“A dívida pública está consumido
2,3 bilhões por dia”, segundo Maria Lúcia Fattorelli, entrevistada da revista
Caros Amigos deste mês. Formada em administração e ciências contábeis, Fottorelli
integra desde 2000 o movimento Auditoria Cidadã que investiga a dívida
Brasileira e pressiona pela realização de auditoria oficial, prevista na
constituição, mas nunca realizada.
Fattorelli, que também é ex-auditora
da receita federal e presidente da Unafisco sindical (Sindicato Nacional dos
Auditores Fiscais da Receita Federal) relata que a dívida do setor público está
em mais de R$ 3 trilhões de reais. A origem do atual ciclo de dívida é a década
de 1970, durante a ditadura militar.
Segundo ela, em nome do “milagre
econômico” e sem nenhuma transparência, assumimos empréstimos para a construção
de hidroelétricas, siderúrgicas e vários investimentos de infraestrutura. A ex-auditora
diz que os contratos dessa época explicam menos de 20% da dívida, os outros 80%
suspeitasse terem servido para financiar a ditadura militar.
Outra informação importante é o
que ela chama de sistema de dívida, “... O endividamento público se transformou
num mecanismo de transferência dos recursos públicos para o setor financeiro
privado. A isso cunhamos um termo: sistema da dívida”.
Esse sistema tem metas, que não
são o bem estar social, mas o superávit primário e metas de inflação. Objetivos
que só beneficiam o sistema da dívida, conta Fattorelli. Ela também diz que existe um aparto legal que privilegia
o pagamento da dívida em detrimento de outros gastos sociais. No Brasil a lei
de Responsabilidade Fiscal (LRF) é quem garante isso.
Ela dá um exemplo: “vamos supor
que diante de calamidade no estado o governador escolha não pagar a dívida
naquele mês, para atender as vítimas da tal tragédia. Ele não tem essa opção.
Se fizer isso, a LRF aplica o código penal, criminaliza o gestor público que
não priorizar o pagamento da dívida. Isso é tudo modus operandi do sistema da dívida. E é assim no mundo inteiro”.
As informações descritas aqui são
suficientes para mostrar que a maior corrupção está amparada pela lei. Enquanto
educação saúde e cultura somam menos de 10% do orçamento, a dívida consome
quase a metade.
Achei importante postar um texto
sobre isso, pois nos últimos tempos temos visto para quem serve nossa
democracia. Países enforcados com suas dívidas deixam o povo na miséria para
garantir o pagamento aos banqueiros internacionais. A Grécia, berço da
democracia é um grande exemplo. O nível de suicídios aumentou, não tem livros
nas escolas, faltam remédios nos hospitais, mas os gastos militares e a dívida
continuam recebendo dinheiro.
A antiga bandeira do Partido dos
Trabalhadores contra o pagamento da dívida pública continua atual. Infelizmente
grande parte da Direção abandonou essa bandeira e hoje se orgulha em honrar os
compromissos com o superávit primário. Curvasse assim diante da democracia do
capital.
É importante citar isso. Os
partidos reformistas de esquerda acreditam na reforma do capitalismo. Nas épocas
de grande desenvolvimento econômico eles honram o pagamento da dívida, defendem a austeridade e
tentam fazer tudo de acordo com a lei. Como o “dinheiro” é suficiente isso não
provoca calamidades, pelos menos não tão evidente.
Agora, em épocas de crises essas
mesmas atitudes tornam-se desastrosas. A legalidade e nossa democracia
capitalista salva os ricos e condena os pobres. O Pasok (Partido Social
Democrata Grego) é um grande exemplo disso.
Sua política de defesa do capital
lhe impôs derrotas nas urnas, que lhe arrancaram a base de apoio. Muitos de
seus militantes e apoiadores migraram para o Syriza (coligação de esquerda
radical), pois não aceitavam mais sua política de subserviência aos bancos
internacionais. Assim, quem era o
primeiro partido grego acabou ser tornando o terceiro, com votos muito abaixo
do que possuía.
Infelizmente, o desastre
provocado por essa política, não é só eleitoral. Honrar os pagamentos com os
banqueiros levou o partido grego a condenar milhares à miséria. Acredito que
isso só nos prova nossa necessidade, não só de outra política, mas de outro
sistema. Ainda há tempo para o PT evitar o destino que tomou o Pasok.
OBS: A Charge descrita acima, não está atualizada. Ano passado foram destinados 48%, esse ano possivelmente o valor, como sempre, irá subir.
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